CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 AMPLIAÇÃO DE CRECHE – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Data: 22-05-2026FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE CRECHE – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083920/2025, PROGRAMA: 09032025 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRO INFÂNCIA. EMENDA PARLAMENTAR 202540730001.
ANEXOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO/ALOJAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASA FAMILIAR RURAL FILHOS DA TERRA
Data: 22-05-2026EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO/ALOJAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASA FAMILIAR RURAL FILHOS DA TERRA, LOCALIZADA NA LINHA BUTIÁ NORTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS, Emenda Parlamentar nº 202528620019, Plano de Ação nº 09032025-082268/2025
ANEXOS
RETIFICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL E URBANA COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO
Data: 18-05-2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – LINHA OITO DE MAIO, E, URBANA – RUA JOSÉ ARCÁDIO NEDEL, COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PAVIMENTA III, CONFORME CONVÊNIO Nº 5035/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 REPAGINAÇÃO RUA URUGUAIANA
Data: 11-05-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA URUGUAIANA COM TEMÁTICA RUSSA. COM RECURSOS DO MUNICÍPIO E ORIUNDOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO: 09032025-076065; EMENDA PARLAMENTAR 202542710014.
RETIFICA PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E ESPORTIVO
Data: 08-05-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO PARA A SEC. DA EDUCAÇÃO, SEC. DA SAÚDE, GRUPOS ATENDIDOS PELO CRAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE UNIDADE HOSPITALAR DEVIDAMENTE HABILITADA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 05-05-2026SERVIÇOS MEDICOS DE SÁUDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS EM REGIME DE PLANTÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS EM PEDIATRIA, EXAMES COMO RX, ECOGRAFIA, ENDOSCOPIA E LABORATORIAIS, SERVIÇOS DE MÉDICO ANESTESISTA E CIRURGIÃO, FISIOTERAPIA E LAUDOS RX
PE SRP 015/2026 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E SEMENTES E CORRELATOS PARA PLANTIO
Data: 30-04-2026PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E SEMENTES PRÉ GERMINADAS EM PLUG, SUBSTRATOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA PLANTIO
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OZONIOTERAPIA
Data: 28-04-2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OZONIOTERAPIA, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADE 011/2026 EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Data: 15-04-2026CONSTRUTORA PAULO JARI BAUDONETE, CNPJ 46.031.657/0001-17, PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSISTENTES NA AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO SANITÁRIO (FOSSAS E SUMIDOUROS), VINCULADOS ÀS 13 (TREZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL NO MUNICÍPIO. R$ 65.582,53
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE
Data: 15-04-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONSULTA POPULAR 2024/2025: FORTALECER E FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PE SRP 005/2026 - AQUISIÇÃO DE EPI'S
Data: 08-04-2026PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
ANEXOS
RETIFICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR
Data: 08-04-2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR
INEXIGIBILIDADE 007/2026 A MAGIA DO NATAL - 2026 - 16ª EDIÇÃO
Data: 30-03-2026PROJETO PARCERIA/TERMO DE FOMENTO – AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO A MAGIA DO NATAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: A MAGIA DO NATAL - 2026 - 16ª EDIÇÃO: PROGRAMAÇÃO CULTURAL E PAISAGISMO NATALINO. R$157.094,00
INEXIGIBILIDADE 008/2026 V FESTIVAL INTERNACIONAL DO FOLCLORE
Data: 30-03-2026Abertura de Procedimento Administrativo 039/2026, Inexigibilidade de Chamamento Público 008/2026, para efetivação de transferência de recursos financeiros no valor de R$114.420,00 (cento e catorze mil, quatrocentos e vinte reais) à ATURC - V FESTIVAL INTERNACIONAL DO FOLCLORE
INEXIGIBILIDADE 009/2026 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO ESPETÁCULO ARTISTICO-CULTURAL “RAÍZES DE CAMPINA”
Data: 30-03-2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO ESPETÁCULO ARTISTICO-CULTURAL “RAÍZES DE CAMPINA”, COMO AÇÃO INTEGRANTE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2, PLANO DE APLICAÇÃO 30882120250002-022185, VINCULADA AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL
PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2026 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA
Data: 24-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE NOTICÍAS EM MIDIAS SOCIAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 19-03-2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS OBJETIVANDO DIVULGAR CONTEÚDOS INFORMATIVOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES BUSCANDO VALORIZAR A HISTÓRIA E CULTURA LOCAL
ANEXOS
INEXIGIBILIDADE 010/2026 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Data: 17-03-2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SIMAE – SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTOS DE PÁSCOA
Data: 10-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026 NA RUA COBERTA
ANEXOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO) OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA
Data: 09-03-2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO) OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PONTO DE LOCAÇÃO DO POÇO, COM RESPECTIVA ART PAGA E PREENCHIDA – ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA/MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERFURADORA; FISCALIZAR A EXECUÇÃO E ATESTAR O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA A SER CONTRATADA.
ANEXOS
PREGÃO PRESENCIUAL 010/2026 CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO CHEV/SPIN Placa: IUL6013
Data: 06-03-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ, 108CV, ANO 2013/2013, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC PNAB
Data: 06-03-2026PREMIAÇÃO CULTURAL – GRUPOS DE DANÇA LOCAIS
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2
PLANO DE APLICAÇÃO Nº 30882120250002-022185
AÇÃO INTEGRANTE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2, VINCULADA AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA CANTINA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SANTA ISABEL
Data: 03-03-2026CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA CANTINA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SANTA ISABEL
PE SRP 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA VIÁRIA
Data: 03-03-2026PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRONICO SRP 008/2026 SEMENTES FORRAGEIRAS DE INVERNO
Data: 25-02-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES FORRAGEIRAS DE INVERNO: AVEIA PRETA; AZEVÉM E TRIGO DUPLO SEM ARISTAS