DECRETO Nº 37-2023 DE 20.06.2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 32842022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 36-2023 DE 20.06.2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 35-2023 DE 19.06.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 34-2023 DE 01.06.2023 - REGULAMENTA OS INDICADORES DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NAS METAS E AÇÕES NO PLANO DE GESTÃO DOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Decreto nº 27-2023 de 19.04.2023 - Aprovação do Plano Municipal da Cultura e em anexo o Plano Municipal da Cultura
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3085 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA
DECRETO Nº 19-2023 DE 10.03.2023 - CONVOCA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE COM O TEMA GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3085 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA
DECRETO Nº 14-2023 DE 14.02.2023 - FIXA VALOR PARA AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CAMPINA DAS MISSÕES
DECRETO Nº 13-2023 DE 13.02.2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023.
DECRETO Nº 12-2023 DE 09.02.2023 - ADOTA A IN RFB N.º 1.234-2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES