DECRETO Nº 37-2025 DE 13.06.2025 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Data: 13/06/2025DECRETO Nº 36-2025 DE 11.06.2025 - Regulamenta Lei 14.861-2023 - Probem 2
Data: 11/06/2025DECRETO Nº 35-2025 DE 06.06.2025 - 11º CONFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Data: 06/06/2025DECRETO Nº 34-2025 DE 06.06.2025 - 11º CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data: 06/06/2025DECRETO Nº 33-2025 DE 03.06.2025 - REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE PREVISTO NO §2 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3417
Data: 03/06/2025DECRETO Nº 32-2025 DE 02.06.2025 - 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 02/06/2025DECRETO Nº 27-2025 DE 14.05.2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RECANTO DA AMIZADE APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 14/05/2025DECRETO Nº 26-2025 DE 30.04.2025 - NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DE CAMPINA DAS MISSOES
Data: 30/04/2025DECRETO 25-2025 DE 22.04.2025 - DECLARA LUTO
Data: 22/04/2025DECRETO Nº 24-2025 DE 04.04.2025 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TELEFONES MÓVEIS DO MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES
Data: 04/04/2025DECRETO Nº 20-2025 DE 01.04.2025 - NOMEIA CONSELHO DO IDOSO
Data: 01/04/2025DECRETO Nº 19-2025 DE 20.03.2025 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO E PREMIAÇÃO DO PROJETO BOLÃO DE PRÊMIOS DE CAMPINA DAS MISSÕES - EDIÇÃO 2025
Data: 20/03/2025DECRETO Nº 19-2025 DE 20.03.2025 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO E PREMIAÇÃO DO PROJETO BOLÃO DE PRÊMIOS DE CAMPINA DAS MISSÕES - EDIÇÃO 2025
DECRETO Nº 17-2025 DE 06.03.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE AGUA AREA DE POÇO PRODUTIVO LOCALIZADO NA LINHA CANDIDO GODOI SUL MUNICIPICIO
Data: 17/03/2025DECRETO Nº 16-2025 DE 06.03.2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/03/2025DECRETO Nº 15-2025 DE 05.03.2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/03/2025DECRETO Nº 14-2025 DE 05.03.2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/03/2025DECRETO Nº 13-2025 DE 05.03.2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/03/2025DECRETO Nº 12-2025 DE 28.02.2025 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 28/02/2025DECRETO Nº 11-2025 DE 26.02.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/02/2025DECRETO Nº 11-2025 DE 26.02.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS