DECRETO 25-2025 DE 22.04.2025 - DECLARA LUTO
Data: 22/04/2025DECRETO Nº 24-2025 DE 04.04.2025 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TELEFONES MÓVEIS DO MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES
Data: 04/04/2025DECRETO Nº 20-2025 DE 01.04.2025 - NOMEIA CONSELHO DO IDOSO
Data: 01/04/2025DECRETO Nº 19-2025 DE 20.03.2025 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO E PREMIAÇÃO DO PROJETO BOLÃO DE PRÊMIOS DE CAMPINA DAS MISSÕES - EDIÇÃO 2025
Data: 20/03/2025DECRETO Nº 19-2025 DE 20.03.2025 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO E PREMIAÇÃO DO PROJETO BOLÃO DE PRÊMIOS DE CAMPINA DAS MISSÕES - EDIÇÃO 2025
DECRETO Nº 17-2025 DE 06.03.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE AGUA AREA DE POÇO PRODUTIVO LOCALIZADO NA LINHA CANDIDO GODOI SUL MUNICIPICIO
Data: 17/03/2025DECRETO Nº 16-2025 DE 06.03.2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/03/2025DECRETO Nº 12-2025 DE 28.02.2025 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 28/02/2025DECRETO Nº 11-2025 DE 26.02.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/02/2025DECRETO Nº 11-2025 DE 26.02.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 10-2025 DE 26.02.2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Data: 26/02/2025DECRETO Nº 09-2025 DE 17.02.2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 17/02/2025DECRETO Nº 08-2025 DE 12.02.2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICIPIO PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM
Data: 12/02/2025DECRETO Nº 04-2025 DE 20.01.2025 - DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Data: 20/01/2025DECRETO Nº 04-2025 DE 20.01.2025 - DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL