DECRETO Nº 37-2023 DE 20.06.2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 32842022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/06/2023DECRETO Nº 37-2023 DE 20.06.2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 32842022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 36-2023 DE 20.06.2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 20/06/2023DECRETO Nº 36-2023 DE 20.06.2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 35-2023 DE 19.06.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/06/2023DECRETO Nº 35-2023 DE 19.06.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 34-2023 DE 01.06.2023 - REGULAMENTA OS INDICADORES DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NAS METAS E AÇÕES NO PLANO DE GESTÃO DOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto nº 27-2023 de 19.04.2023 - Aprovação do Plano Municipal da Cultura e em anexo o Plano Municipal da Cultura
Data: 19/04/2023Decreto nº 27-2023 de 19.04.2023 - Aprovação do Plano Municipal da Cultura e em anexo o Plano Municipal da Cultura
DECRETO Nº 24-2023 DE 12.04.2023 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 12/04/2023DECRETO Nº 23-2023 DE 12.04.2023 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 12/04/2023DECRETO Nº 20-2023 DE 03.04.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 03/04/2023REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3085 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA
Data: 14/03/2023REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3085 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA
DECRETO Nº 19-A-2023 DE 10.03.2023 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO E PREMIAÇÃO DO PROJETO BOLÃO DE PRÊMIOS DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/03/2023DECRETO Nº 19-2023 DE 10.03.2023 - CONVOCA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE COM O TEMA GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3085 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA
Data: 08/03/2023REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3085 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA
DECRETO Nº 14-2023 DE 14.02.2023 - FIXA VALOR PARA AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 03/03/2023DECRETO Nº 14-2023 DE 14.02.2023 - FIXA VALOR PARA AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CAMPINA DAS MISSÕES
DECRETO Nº 13-2023 DE 13.02.2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023.
Data: 13/02/2023DECRETO Nº 13-2023 DE 13.02.2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023.
DECRETO Nº 12-2023 DE 09.02.2023 - ADOTA A IN RFB N.º 1.234-2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 09/02/2023DECRETO Nº 12-2023 DE 09.02.2023 - ADOTA A IN RFB N.º 1.234-2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES