Contratos

CONJUNTO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO SETOR DE OBRAS NOVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MARCA SODER

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REFORMAS E MELHORIAS HABITACIONAIS DE DOIS (02) EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL

02 (DUAS) SEGADEIRAS DE TAMBOR MARCA LAVRALE MODELO ST170, NOVAS TRATORIZADA, LARGURA DE CORTE MÍNIMO DE 1,7 METROS COM ACIONAMENTO COM CARDÃ, QUE DEVE ACOMPANHAR, SISTEMA DE GIRO LIVRE, POSSUIR 02 (DOIS) TAMBORES COM 04 (QUATRO) NAVALHAS RETRÁTEIS E REVERSÍVEIS EM CADA TAMBOR DE CORTE, SISTEMA QUE PERMITA CORTES EM ACLIVES E DECLIVES DE NO MÍNIMO 10º. DEVE POSSUIR SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA IMPACTOS, POSSUIR CAIXA DE ENGRENAGENS CÔNICAS DE DENTES HELICOIDAIS, GARANTINDO BOM DESEMPENHO DE MALHA, BAIXA VIBRAÇÃO, BAIXO RUÍDO, TRANSMISSÃO ESTÁVEL, A CAPACIDADE DE CARGA DA ENGRENAGEM É RELATIVAMENTE AUMENTADA E A VIDA ÚTIL É MAIS LONGA, EM BANHO DE ÓLEO, MONTADAS EM EIXOS QUE GIRAM SOBRE ROLAMENTOS. COM CÓDIGO FINAME E/OU MDA; O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) GARANTINDO A COMPATIBILIDADE DO EQUIPAMENTO COM O SEU USO AGRÍCOLA COM GARANTIA DE UM ANO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONVÊNIOS FPE 529/2020 PROCESSO PROA 19/0400-0000803-9

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTO DE BOMBA INJETORA, BICOS E SISTEMA DE FREIOS DE VEÍCULO VAN FIAT/DUCATO MINIBUS, MOTOR DIESEL, 127CV/2800, MOTOR MODELO: 814043S1042643 3.9 2 16P ANO DE FABRICAÇÃO 2009, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

EXECUÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA À MANUTENÇÃO DE GARANTIA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HYUNDAI MODELO 220LC 9 SB (100H; 250H; 500H; 1000H; 1500H; 2000; 2500H E 3000H)

EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, TÉCNICO, CIVIL E AMBIENTAL, PARA O LICENCIAMENTO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL DE 6,4 HECTARES (HA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOREXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, TÉCNICO, CIVIL E AMBIENTAL, PARA O LICENCIAMENTO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL DE 6,4 HECTARES (HA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOR

• ELABORAÇÃO DE PARECER DE IMPACTO ATUARIAL DECORRENTE DO CENÁRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENCAMINHADO À CASA LEGISLATIVA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• REVISÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ELABORADO AO RPPS, COM A INCLUSÃO DE CAPÍTULO ESPECÍFICO CONTEMPLANDO O CENÁRIO APROVADO EM LEI, JÁ COM AS NOVAS REGRAS DECORRENTES DA MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA E OS IMPACTOS ATUARIAIS, DEFINIÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DEMAIS DECORRÊNCIAS TÉCNICAS.

EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA PELOTAS  COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032024-2-069701/2024 PROGRAMA: 09032024-2 EMENDA PARLAMENTAR: 202440730001

Processo Administrativo 068/2025, Dispensa de Licitação 027/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ABERTURA E LIMPEZA DE AÇUDES, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM 2024/2025, CONFORME DECRETO Nº 08/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (ADVENTO: ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0) DESTACA-SE QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DO FUNDEC/RS (FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL) REPASSOU AO FUMPDEC (FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CAMPINA DAS MISSÕES).

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE IDOSO ABRIGADO DESDE O DIA 10 DE ABRIL DE 2025 NO LAR JAN WROBEL DE GUARANI DAS MISSÕES – RS. PROCESSO JUDICIAL Nº 50001327-31.2024.8.21.0150/RS

01 SEMI-REBOQUE PRANCHA DE 02 EIXOS PLANA, NOVA, ANO DE FABRICAÇÃO 2025, MARCA ONIX MODELO PRANCHA CARREGA TUDO 2 EIXOS

01 (UM), CAMINHÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA COM CABINE R E CONFIGURAÇÃO DE 4 RODAS E 2 EIXOS, USADO, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO DE FABRICAÇÃO 2002/2003, MARCA SCANIA  MODELO R 124 GA 4X2NZ 400

FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE LAJES PRÉ-MOLDADAS TIPO “TT” PARA RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA LINHA PALMEIRAS, BUTIÁ CENTRO E LINHA RESSACA

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES. INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PROVA PRÁTICA, PROVA DE TÍTULOS, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.

CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM 2024/2025, CONFORME DECRETO 08/2025 DE 12/02/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.072, DE 3 DE ABRIL DE 2025 NO DOU PROCESSO 59051.041609/2025-42

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISÕES E A EMPRESA SEBRAE RS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 (PA 065/2025)CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISÕES E A EMPRESA SEBRAE RS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 (PA 065/2025)

CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM ESTRUTURA DE PILARES PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO, COBERTURA EM TELHA ALUZINCO E ESTRUTURA DE FUNDAÇÃO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015

Contratação de empresa de televisão para prestação de serviços de veiculação de publicidade para divulgação do IV Festival Internacional do Folclore, mediante inserção de vídeos em sua programação

INTERNAÇÃO DE MUNÍCIPES EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LINEA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.719.029/0001-99), CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA E DESPACHO/DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000858-19.2023.8.21.0150/RS – MANUTENCÃO; E PROCESSO Nº5000433-21.2025.8.21.0150/RS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, com indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para a reformulação dessas normas (visando impacto positivo no déficit atuarial) considerando as disposições da Emenda Constitucional nº103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emendas dos órgãos federais com competência fiscalizatória.

EXECUÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA CONSERTO DE VEÍCULO VAN PEUGEOT/BOXER HDI TCA MC, MOTOR DIESEL, 127CV/2286, MOTOR MODELO: F1AE3481B*7205025* - 3.9, ANO DE FABRICAÇÃO 2014

DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO COM CAPACIDADE DE 6.000 A 6.600 LITROS, NOVO, MARCA ALGOR, MODELO Dal600RT, CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011

SEGADEIRA DE TAMBOR, NOVA, MARCA LAVRALE, MODELO ST 170, CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011

ANCINHO ENLEIRADOR NOVO, FINARDI FH 300, CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011

ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 22 TONELADAS COM ROMPEDOR HIDRÁULICO, NOVOS, MARCA HYUNDAI MODELO R 220LC