Contratos

LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE A SER REGIDO PELAS NORMAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM CONJUNTO COM A LEI Nº 9.609/98 (PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE), LEI Nº 9.610/98 (PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS), LEI Nº 13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS). VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2031

PROTEÇÃO INTEGRAL, EM REGIME DE INTERNATO, AO IDOSO C.H., QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS POR CONTA DE CONDIÇÃO ESPECÍFICA CONFORME E DESPACHO/DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000858-19.2023.8.21.0150/RS. VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais)/MENSAL. VIGÊNCIA: 20/10/2026 A 20/10/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA ONLINE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS (SGI), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 8.112,24 (OITO MIL, CENTO E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) /ANO. VIGÊNCIA: 01/11/2026 A 01/11/2027

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS, URBANÍSTICOS, DE TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO, VISANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO BAIRRO ESPERANÇA E LOTES ÀS MARGENS DA RUA SÃO GABRIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES - CONFORME LEI MUNICIPAL 3.148/2019. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)  VIGÊNCIA: 20/10/2026 A 20/10/2027

O presente contrato tem por objetivo permitir a proteção integral, em regime de internato, ao idoso J.G., que necessita de cuidados especiais por conta de condição específica conforme e despacho/decisão referente ao PROCESSO Nº 5000472-57.2021.8.21.0150/RS. VALOR MENSAL: cabe ao Município a parcela de R$1.891,16 (um mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos) mensais. VIGENCIA: 15/10/2026 A 15/10/2027

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE 02 POÇOS ARTESIANOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES. VALOR MENSAL: R$920,00 VIGENCIA: 13/10/2027

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, REPARO FÍSICO/LÓGICO E RECUPERAÇÃO DE DADOS ARMAZENADOS EM MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DIGITAL (DISCO RÍGIDO - HDD), VISANDO O RESGATE E A PRESERVAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO DE INTERNET DE 1 GBPS NO PONTO CENTRAL, INTEGRADO À INTERCONEXÃO DE DADOS EM FIBRA ÓPTICA (LAN-TO-LAN), CONTEMPLANDO A CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

Acolhimento de idoso em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), conforme despacho/decisão referente ao PROCESSO Nº 5001203-77.2026.8.21.0150/RS

HOSPEDAGEM DE DADOS, DE SUPORTE TÉCNICO E DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA IEMPREVWEB – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, DORAVANTE DENOMINADO IEMPREVWEB. VALOR: R$ 7.088,00 (SETE MIL E OITENTA E OITO REAIS) A SEREM PAGOS EM 12 PARCELAS de igual valor, VIGÊNCIA: 01/09/2026

CONTRATAÇÃO, NA MODALIDADE CO-FINANCIAMENTO, DE SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE UNIDADE HOSPITALAR DEVIDAMENTE HABILITADA E LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO, PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUALIFICADA, INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. VIGENCIA: 30/08/2027  VALOR MENSAL:   R$19.388,80

PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Elaborar diagnóstico de área rural, caracterizado por Lote rural nº 30 da Linha Paca e inscrito no Registro Público de Imóveis Rurais de Campina das Missões sob a matrícula nº 125, com caracterização específica e localização na Linha Paca Sul sob o nº R-16-125 e R-17-125. Os serviços serão executados em uma extensão aproximada de 18.000 m². VALOR: R$ 6.900,00. VIGÊNCIA: 20/12/2026

LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 18.000M² (1,8 HECTARES)  PERTENCENTE À MATRÍCULA Nº 125 COM ÁREA DE 250.000M² FRAÇÃO DO LOTE RURAL Nº 33 DA LINHA PACA MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES E, REGISTRADO NA COMARCA DE CAMPINA DAS MISSÕES, POSSUINDO AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE NA EXTENSÃO DE 1.000 COM O LOTE Nº 35; AO SUL, COM A MESMA EXTENSÃO NO LOTE Nº 31; A LESTE, COM O LOTE Nº 32, DA MESMA LINHA, NA EXTENSÃO DE 250 METROS; E, A OESTE, COM A MESMA EXTENSÃO NO LOTE Nº 18, DA LINHA 1º DE MARÇO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO. VALOR TOTAL: R$30.000,00 VIGENCIA 17/08/2036

OBJETO: EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E TESTAGEM DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - NA COMUNIDADE DA LINHA BUTIA NORTE/INTERIOR, INCLUINDO A ANUÊNCIA PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO, conforme META 01 - ETAPA 02 DO CONVENIO FPE 1880/2025, Projeto de Perfuração de Poço – ANEXO V, Termo de Referência ANEXO VI, Manual de Execução da SEHAB/RS e demais normas e legislação aplicável. VALOR: R$39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS)  VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 31/12/2026

FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS REFERENTE À ESTIAGEM 2025/2026, CONFORME DECRETO 024/2026 DE 01/04/2026, DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 489, DE 06/05/2026, NO DOU PROCESSO 59051.047182/2026-77. VALOR: R$204,69 POR CESTA VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 30/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MOTOR DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 2014. 

VALOR ESTIMADO: R$45.160,96 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 31/12/2026

ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VIGÊNCIA: 30/07/2027

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA – DISTRIBUIDOR MULTIUSO – COM SALDO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: PLANOS DE AÇÃO: 09032021-009563; 09032022-019073; 09032024-2-072300 E 09032025-080049. MARCA THURROW-THDC6000 VALOR R$38.000,00. VIGÊNCIA 31/12/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALARPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR

02 (DUAS) CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE METÁLICA NOVA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) TONELADAS, E CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 8 M³ (OITO METROS CÚBICOS), MARCA BECKER MODELO CAMH 9500 C/ FREIO; CONVÊNIO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATENDENDO AS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 2018/2019: APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E DA PECUÁRIA DE CORTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. R$41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), totalizando R$83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). Vigencia: 15/07/2026 e prazo final dia 15/11/2026

EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - NA COMUNIDADE DA LINHA GODÓI CENTRO/INTERIOR. CONVÊNIO FPE 1642/2023 PROCESSO PROA 23/1500-0021695-8 AVANÇAR NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO – POÇOS. VALOR TOTAL: 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 03/11/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$8000,00 (conforme demanda) VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 03/07/2027

EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA URUGUAIANA COM TEMÁTICA RUSSA. COM RECURSOS DO MUNICÍPIO E ORIUNDOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO: 09032025-076065; EMENDA PARLAMENTAR 202542710014. VALOR TOTAL: 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 30/04/2027

AMPLIAÇÃO DE CRECHE – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083920/2025, PROGRAMA: 09032025 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRO INFÂNCIA. EMENDA PARLAMENTAR 202540730001.  

VALOR: R$794.790,00 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 22/02/2027

CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO/ALOJAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASA FAMILIAR RURAL FILHOS DA TERRA, LOCALIZADA NA LINHA BUTIÁ NORTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528620019, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082268/2025.  

VALOR: R$399.990,00 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 22/12/2026