01 (UM), CAMINHÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA COM CABINE R E CONFIGURAÇÃO DE 4 RODAS E 2 EIXOS, USADO, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO DE FABRICAÇÃO 2002/2003, MARCA SCANIA MODELO R 124 GA 4X2NZ 400
FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE LAJES PRÉ-MOLDADAS TIPO “TT” PARA RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA LINHA PALMEIRAS, BUTIÁ CENTRO E LINHA RESSACA
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES. INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PROVA PRÁTICA, PROVA DE TÍTULOS, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM 2024/2025, CONFORME DECRETO 08/2025 DE 12/02/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.072, DE 3 DE ABRIL DE 2025 NO DOU PROCESSO 59051.041609/2025-42
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISÕES E A EMPRESA SEBRAE RS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 (PA 065/2025)CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISÕES E A EMPRESA SEBRAE RS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 (PA 065/2025)
CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM ESTRUTURA DE PILARES PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO, COBERTURA EM TELHA ALUZINCO E ESTRUTURA DE FUNDAÇÃO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015
Contratação de empresa de televisão para prestação de serviços de veiculação de publicidade para divulgação do IV Festival Internacional do Folclore, mediante inserção de vídeos em sua programação
INTERNAÇÃO DE MUNÍCIPES EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LINEA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.719.029/0001-99), CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA E DESPACHO/DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000858-19.2023.8.21.0150/RS – MANUTENCÃO; E PROCESSO Nº5000433-21.2025.8.21.0150/RS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, com indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para a reformulação dessas normas (visando impacto positivo no déficit atuarial) considerando as disposições da Emenda Constitucional nº103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emendas dos órgãos federais com competência fiscalizatória.
EXECUÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA CONSERTO DE VEÍCULO VAN PEUGEOT/BOXER HDI TCA MC, MOTOR DIESEL, 127CV/2286, MOTOR MODELO: F1AE3481B*7205025* - 3.9, ANO DE FABRICAÇÃO 2014
DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO COM CAPACIDADE DE 6.000 A 6.600 LITROS, NOVO, MARCA ALGOR, MODELO Dal600RT, CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011
SEGADEIRA DE TAMBOR, NOVA, MARCA LAVRALE, MODELO ST 170, CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011
ANCINHO ENLEIRADOR NOVO, FINARDI FH 300, CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 22 TONELADAS COM ROMPEDOR HIDRÁULICO, NOVOS, MARCA HYUNDAI MODELO R 220LC
PRESTAÇÃO DE TELEFONIA INTERNA (REDE FIXA), NA MODALIDADE TRAFEGO ILIMITADO, COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM
SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO ONLINE DE PORTAL DE LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DO GRÊMIO PORTO ALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL - SMP, COM TECNOLOGIA DE REDE 3G/4G OU SUPERIOR NA MODALIDADE PÓS-PAGO PARA ATÉ 400 LINHAS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - NA COMUNIDADE DA LINHA GODÓI CENTRO/INTERIOR, CONFORME CONVÊNIO FPE 1642/2023 PROCESSO PROA 23/1500-0021695-8 AVANÇAR NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - POÇOS INCLUINDO ANUÊNCIA PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E PROJETO DE OUTORGA DE USO D’ÁGUA SUBTERRÂNEA (AUTORIZAÇÃO PARA USO D’ÁGUA), OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOR, EM PARTICULAR AS ABNT NBRS 12.212/2017 E 12.244/2006, Resoluções CONAMA e atualizações, e, conforme Relatório de locação de Poço, Termo de Referência, Manual Operativo do Programa Avançar e demais condições constantes no EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PARA ACESSO A RECURSO PROGRAMA AVANÇAR - POÇOS NA AGRICULTURA
CESSÃO ONEROSA DO USO DA CANTINA E DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SANTA ISABEL DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS