Contratos

OBJETO: EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E TESTAGEM DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - NA COMUNIDADE DA LINHA BUTIA NORTE/INTERIOR, INCLUINDO A ANUÊNCIA PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO, conforme META 01 - ETAPA 02 DO CONVENIO FPE 1880/2025, Projeto de Perfuração de Poço – ANEXO V, Termo de Referência ANEXO VI, Manual de Execução da SEHAB/RS e demais normas e legislação aplicável. VALOR: R$39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS)  VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 31/12/2026

FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS REFERENTE À ESTIAGEM 2025/2026, CONFORME DECRETO 024/2026 DE 01/04/2026, DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 489, DE 06/05/2026, NO DOU PROCESSO 59051.047182/2026-77. VALOR: R$204,69 POR CESTA VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 30/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MOTOR DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 2014. 

VALOR ESTIMADO: R$45.160,96 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 31/12/2026

ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VIGÊNCIA: 30/07/2027

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA – DISTRIBUIDOR MULTIUSO – COM SALDO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: PLANOS DE AÇÃO: 09032021-009563; 09032022-019073; 09032024-2-072300 E 09032025-080049. MARCA THURROW-THDC6000 VALOR R$38.000,00. VIGÊNCIA 31/12/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALARPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR

02 (DUAS) CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE METÁLICA NOVA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) TONELADAS, E CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 8 M³ (OITO METROS CÚBICOS), MARCA BECKER MODELO CAMH 9500 C/ FREIO; CONVÊNIO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATENDENDO AS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 2018/2019: APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E DA PECUÁRIA DE CORTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. R$41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), totalizando R$83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). Vigencia: 15/07/2026 e prazo final dia 15/11/2026

EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - NA COMUNIDADE DA LINHA GODÓI CENTRO/INTERIOR. CONVÊNIO FPE 1642/2023 PROCESSO PROA 23/1500-0021695-8 AVANÇAR NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO – POÇOS. VALOR TOTAL: 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 03/11/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$8000,00 (conforme demanda) VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 03/07/2027

EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA URUGUAIANA COM TEMÁTICA RUSSA. COM RECURSOS DO MUNICÍPIO E ORIUNDOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO: 09032025-076065; EMENDA PARLAMENTAR 202542710014. VALOR TOTAL: 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 30/04/2027

AMPLIAÇÃO DE CRECHE – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083920/2025, PROGRAMA: 09032025 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRO INFÂNCIA. EMENDA PARLAMENTAR 202540730001.  

VALOR: R$794.790,00 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 22/02/2027

CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO/ALOJAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASA FAMILIAR RURAL FILHOS DA TERRA, LOCALIZADA NA LINHA BUTIÁ NORTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528620019, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082268/2025.  

VALOR: R$399.990,00 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 22/12/2026

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – LINHA 8 DE MAIO – 7.700m², E, URBANA – RUA JOSÉ ARCÁDIO NEDEL – 2.602m², COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PAVIMENTA III, CONFORME CONVÊNIO Nº 5035/2025.

VALOR TOTAL: 1.469.522,88 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12/06/2026 a 12/06/2027

PERMANÊNCIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE IDOSOS NO LAR JAN WROBEL DE GUARANI DAS MISSÕES – RS. O VALOR PARA A CONTRATAÇÃO É DE R$3.512,16/ MÊS, PORÉM, O VALOR DO BENEFÍCIO RECEBIDO PELOS IDOSOS SERÁ ABATIDO DO VALOR DA MENSALIDADE, CABENDO AO MUNICÍPIO A PARCELA RESTANTE, EQUIVALENTE A R$1.891,16 POR IDOSO. DESPACHO CONSTANTE NOS PROCESSOS PROCESSO JUDICIAL Nº 5000199-782021.8.21.0150/RS, e 5000197-11.2021.8.21.0150/RS.

Serviços ESPECIALIZADOS EM OZONIOTERAPIA, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO:

02 (DUAS) CARRETAS CAÇAMBA BASCULANTE METÁLICA NOVAS, MARCA BECKER MODELO CAMH9500, COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) TONELADAS, E CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 8 M³ . VALOR. R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais)

SERVIÇOS DE ASSINATURAS PERIÓDICOS SEMANAIS JORNAL A GAZETA DO POVO.       Serão entregues 40 assinaturas do periódico semanal Jornal A Gazeta do Povo por o período de 12 meses para o desenvolvimento do Projeto: Jornal na Escola – Informação, Educação e Cidadania com foco no desenvolvimento da leitura crítica, produção textual e formação dos estudantes da rede municipal de ensino. VALOR TOTAL R$ 6.080,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÕES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR. Valores conforme tabela/execução mensal

SERVIÇOS MEDICOS DE SÁUDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS EM REGIME DE PLANTÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS EM PEDIATRIA, EXAMES COMO RX, ECOGRAFIA, ENDOSCOPIA E LABORATORIAIS, SERVIÇOS DE MÉDICO ANESTESISTA E CIRURGIÃO, FISIOTERAPIA E LAUDOS RX. VALOR MENSAL R$97.962,67. VIGÊNCIA: 04/05/2026 A 04/05/2027

Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO ESPETÁCULO ARTISTICO-CULTURAL “RAÍZES DE CAMPINA”, COMO AÇÃO INTEGRANTE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2, PLANO DE APLICAÇÃO 30882120250002-022185, VINCULADA AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL

CESSÃO ONEROSA DO USO DA CANTINA E DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SANTA ISABEL DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ, 108CV, ANO 2013/2013, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA A RUA DAS NAÇÕES (TRECHO DA RUA PORTO ALEGRE) PARA O 5º FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE E OFICINAS PARA AS ESCOLAS.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA