Contratos

ACOLHIMENTO DE MENORES CONFORME DESPACHO CONTIDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001343-48.2025.8.21.0150/RS

Contratação de empresa de televisão para prestação de serviços de veiculação de publicidade  institucional, mediante inserção de vídeos em sua programação

POSTES DE ILUMINAÇÃO TEMATIZADOS PARA INSTALAÇÃO NA RUA PELOTAS

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS EM ENXAIMEL PARA A RUA PELOTAS (RUA ALEMÃ), UM PERGOLADO ALEMÃO, UMA FACHADA ALEMÃ E UM ORATÓRIO

EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INCLUINDO MATERIAL NECESSÁRIO, NA LINHA OITO DE MAIO (SEM PEIXE) EM ESTADO DE EMERGÊNCIA CONFORME DECRETO 073/2025

01 (UM) VEÍCULO PICK-UP COMPACTA - CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM

PROCESSO Nº 5001161-96.2024.8.21.0150/RS.

INTERNAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 5000858-19.2023.8.21.0150/RS

01 (UM), MICRO-ÔNIBUS, USADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2011/2012, MARCA MARCOPOLO VOLARE W9 ON

Contrato 046/2025, Processo Administrativo 103/2025, CONV SEDAC 012/2025 CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS POPULARES A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES COMPREENDENDO O EVENTO 13º FESTIVAL DOS CAMPEÕES – MÚSICA MPB E SERTANEJO

CONJUNTO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO SETOR DE OBRAS NOVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MARCA SODER

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REFORMAS E MELHORIAS HABITACIONAIS DE DOIS (02) EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL

02 (DUAS) SEGADEIRAS DE TAMBOR MARCA LAVRALE MODELO ST170, NOVAS TRATORIZADA, LARGURA DE CORTE MÍNIMO DE 1,7 METROS COM ACIONAMENTO COM CARDÃ, QUE DEVE ACOMPANHAR, SISTEMA DE GIRO LIVRE, POSSUIR 02 (DOIS) TAMBORES COM 04 (QUATRO) NAVALHAS RETRÁTEIS E REVERSÍVEIS EM CADA TAMBOR DE CORTE, SISTEMA QUE PERMITA CORTES EM ACLIVES E DECLIVES DE NO MÍNIMO 10º. DEVE POSSUIR SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA IMPACTOS, POSSUIR CAIXA DE ENGRENAGENS CÔNICAS DE DENTES HELICOIDAIS, GARANTINDO BOM DESEMPENHO DE MALHA, BAIXA VIBRAÇÃO, BAIXO RUÍDO, TRANSMISSÃO ESTÁVEL, A CAPACIDADE DE CARGA DA ENGRENAGEM É RELATIVAMENTE AUMENTADA E A VIDA ÚTIL É MAIS LONGA, EM BANHO DE ÓLEO, MONTADAS EM EIXOS QUE GIRAM SOBRE ROLAMENTOS. COM CÓDIGO FINAME E/OU MDA; O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) GARANTINDO A COMPATIBILIDADE DO EQUIPAMENTO COM O SEU USO AGRÍCOLA COM GARANTIA DE UM ANO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONVÊNIOS FPE 529/2020 PROCESSO PROA 19/0400-0000803-9

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTO DE BOMBA INJETORA, BICOS E SISTEMA DE FREIOS DE VEÍCULO VAN FIAT/DUCATO MINIBUS, MOTOR DIESEL, 127CV/2800, MOTOR MODELO: 814043S1042643 3.9 2 16P ANO DE FABRICAÇÃO 2009, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

EXECUÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA À MANUTENÇÃO DE GARANTIA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HYUNDAI MODELO 220LC 9 SB (100H; 250H; 500H; 1000H; 1500H; 2000; 2500H E 3000H)

EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, TÉCNICO, CIVIL E AMBIENTAL, PARA O LICENCIAMENTO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL DE 6,4 HECTARES (HA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOREXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, TÉCNICO, CIVIL E AMBIENTAL, PARA O LICENCIAMENTO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL DE 6,4 HECTARES (HA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOR

• ELABORAÇÃO DE PARECER DE IMPACTO ATUARIAL DECORRENTE DO CENÁRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENCAMINHADO À CASA LEGISLATIVA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• REVISÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ELABORADO AO RPPS, COM A INCLUSÃO DE CAPÍTULO ESPECÍFICO CONTEMPLANDO O CENÁRIO APROVADO EM LEI, JÁ COM AS NOVAS REGRAS DECORRENTES DA MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA E OS IMPACTOS ATUARIAIS, DEFINIÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DEMAIS DECORRÊNCIAS TÉCNICAS.

EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA PELOTAS  COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032024-2-069701/2024 PROGRAMA: 09032024-2 EMENDA PARLAMENTAR: 202440730001

Processo Administrativo 068/2025, Dispensa de Licitação 027/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ABERTURA E LIMPEZA DE AÇUDES, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM 2024/2025, CONFORME DECRETO Nº 08/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (ADVENTO: ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0) DESTACA-SE QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DO FUNDEC/RS (FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL) REPASSOU AO FUMPDEC (FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CAMPINA DAS MISSÕES).

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE IDOSO ABRIGADO DESDE O DIA 10 DE ABRIL DE 2025 NO LAR JAN WROBEL DE GUARANI DAS MISSÕES – RS. PROCESSO JUDICIAL Nº 50001327-31.2024.8.21.0150/RS

01 SEMI-REBOQUE PRANCHA DE 02 EIXOS PLANA, NOVA, ANO DE FABRICAÇÃO 2025, MARCA ONIX MODELO PRANCHA CARREGA TUDO 2 EIXOS

01 (UM), CAMINHÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA COM CABINE R E CONFIGURAÇÃO DE 4 RODAS E 2 EIXOS, USADO, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO DE FABRICAÇÃO 2002/2003, MARCA SCANIA  MODELO R 124 GA 4X2NZ 400

FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE LAJES PRÉ-MOLDADAS TIPO “TT” PARA RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA LINHA PALMEIRAS, BUTIÁ CENTRO E LINHA RESSACA

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES. INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PROVA PRÁTICA, PROVA DE TÍTULOS, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.

CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM 2024/2025, CONFORME DECRETO 08/2025 DE 12/02/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.072, DE 3 DE ABRIL DE 2025 NO DOU PROCESSO 59051.041609/2025-42