INEXIGIBILIDADE 015/2024 LAUDO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO/REGULARIZAÇÃO LO Nº 1/20200 SAMA-CM
Data: 17-07-2024SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA RENOVAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 1/20200 SAMA-CM, REFERENTE AO “AUTÓDROMO/KARTÓDROMO/PISTA DE MOTOCROSS” DA ASSOCIAÇÃO DE VELOCROSS PUNHO RÁPIDO, LOCALIZADA NA LINHA TERESA, CAMPINA DAS MISSÕES - RS
INEXIGIBILIDADE 011/2024 EXECUÇÃO CONV SEDAC 93/2023 FPE 1543/2023 PROMOVE CAMPINA
Data: 15-07-2024EXECUÇÃO DO RECURSO DO EDITAL SEDAC Nº 03/2023 CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS POPULARES CONV SEDAC 93/2023 FPE 1543/2023 EVENTOS CULTURAIS POPULARES PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS 61 ANOS DO MUNICÍPIO - PROMOVE CAMPINA, PROCESSO PROA 23/1100-0000997-0, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023. COMPREENDE O EVENTO: PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS 61 ANOS DO MUNICÍPIO: “PROMOVE CAMPINA”, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 156.315,00, destes com Recursos do Convênio SEDAC FPE 1543/2023 no valor de R$ 90.563,90 e com recursos de contrapartida no valor de R$ 65.751,10
PREGÃO PRESENCIAL 022/2024 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Data: 15-07-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
INEXIBILIDADE 014/2024 - TERMO DE FORMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO TEUTO BRASILEIRA SANTA CECÍLIA
Data: 15-07-2024TERMO DE FOMENTO QUE FIRMAM ENTRE SÍ O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES E A ASSOCIAÇÃO TEUTO BRASILEIRA SANTA CECÍLIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 14.000,00 VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 013/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE FIRMAM ENTRE SÍ CAMPINA DAS MISSÕES E CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) FOGO DE CHÃO
Data: 15-07-2024TERMO DE FOMENTO QUE FIRMAM ENTRE SÍ CAMPINA DAS MISSÕES E CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) FOGO DE CHÃO VISANDO O REPASSE DE R$ 14.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 030/2024 EXECUÇÃO DE OFICINAS DE FANFARRA MUSICAL; VIOLÃO E XADREZ
Data: 02-07-2024CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE FANFARRA MUSICAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR MADRE REGINA; OFICINAS DE VIOLÃO E CANTO NAS ESCOLAS EMEF SANTA TERESA E IMIGRANTES; E, DE XADREZ, NAS TRÊS ESCOLAS CITADAS
PE SRP 035/2024 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES FORRAGEIRAS DE VERÃO
Data: 02-07-2024AQUISIÇÃO DE SEMENTES FORRAGEIRAS DE VERÃO - AVEIA DE VERÃO (CAPIN SUDÃO)
PE SRP 034/2024 - FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E MATERIAL PÉTREO PARA PAVIMENTAÇÃO
Data: 02-07-2024FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA EXTRUSORA (20MPA) E CONCRETO BOMBEÁVEL (25MPA) E MATERIAL PÉTREO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 AQUISIÇÃO DE 01 PALCO MÓVEL 120M²
Data: 02-07-2024AQUISIÇÃO DE 01 PALCO MÓVEL 120M², EM ALUMÍNIO, COM SISTEMA DE ENCAIXE RÁPIDO E COM REGULAGEM DE ALTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 INTERNAÇÃO PROCESSO Nº 5000858-19.2023.8.21.0150/RS
Data: 30-06-2024INTERNAÇÃO DE MUNÍCIPE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LINEA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.719.029/0001-99), CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA E DESPACHO/DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000858-19.2023.8.21.0150/RS
ANEXOS
CONCORRÊNCIA 05/2024 REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO
Data: 28-06-2024REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015
PE SRP 031/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Data: 26-06-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 E S500
Data: 21-06-2024FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S-10 PARA A SMECTD, SECRETARIA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
ANEXOS
PE SRP 028/2024 - RECAPAGENS DE PNEUS
Data: 10-06-2024PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data: 07-06-2024PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO USADO
Data: 07-06-2024AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO USADO, 4x2, NO CHASSI, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2005
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REFORMAS E CONSERTOS EM ESCOLAS
Data: 04-06-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REFORMAS E CONSERTOS EM ÁREAS EXTERNAS E TROCAS DE PORTAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE 6M ALTURA PARA CAIXA DE ÁGUA DE 15.000 E PARADAS DE ÔNIBUS
Data: 31-05-2024AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE 6M ALTURA PARA CAIXA DE ÁGUA DE 15.000 E PARADAS DE ÔNIBUS
INEXIGIBILIDADE 010/2024 ATENDIMENTO EDUCACIONAL E CLÍNICO ESPECIALIZADO - APAE SANTA ROSA
Data: 24-05-2024ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE / SANTA ROSA – RS CNPJ 95.823.175/0001-05
VALOR MENSAL: R$1.908,52 (um mil, novecentos e oito reais e cinqüenta e dois centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.019/2014, Art. 31
ANEXOS
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
Data: 24-05-2024EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS SEDAN NOVOS, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, NA COR CINZA E DE NO MÍNIMO 05 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PELA SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Data: 24-05-2024O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
PREGÃO PRESENCIAL 027/2024 SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA
Data: 16-05-2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, TERRAPLANAGENS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 TESTES RÁPIDOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS – GERIÁTRICAS E INFANTIL
Data: 10-05-2024TESTES RÁPIDOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS – GERIÁTRICAS E INFANTIL, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Política Estadual de Cofinanciamento de Insumos Hospitalares para uso domiciliar do Estado do Rio Grande do Sul, instituída pela Resolução nº 70/14 CIB/RS e normatizada pela Resolução nº 309/15 CIB/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024 REFORMA PÁ CARREGADEIRA CASE
Data: 10-05-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO CONSERTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E MOTOR A DIESEL LINHA PESADA DE PÁ CARREGADEIRA CASE W20D, MOTOR MERCEDES BENZ MODELO 366
PREGÃO PRESENCIAL 024/2024 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DA TAÇA CAMPINA RÁDIO ATIVA DE FUTSAL
Data: 10-05-2024SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DA TAÇA CAMPINA RÁDIO ATIVA DE FUTSAL