CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL COM ÊNFASE EM ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES
Data: 09-12-2025CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL COM ÊNFASE EM ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE SINDROME DE DOWN
PE SRP 037/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA AS ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO)
Data: 05-12-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GEOMEMBRANA DE PEAD 0,8 MM EM RESERVATÓRIO, E CONJUNTO DE FILTRO DE FLUXO ASCENDENTE DE 3.850 LITROS COMPOSTO DE ANÉIS E TAMPAS CONSTRUÍDOS EM CONCRETO ARMADO COM TELA SOLDADA; SISTEMA DE OZONIZADOR PARA TRATAMENTO DO EFLUENTE PARCIALMENTE TRATADO
PE 050/2025 MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049 / 2025, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 09032025
Data: 05-12-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADAPTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049 / 2025, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 09032025 – EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202541840002
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 ACOLHIMENTO DE MENORES
Data: 01-12-2025CONFORME DESPACHO CONTIDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001343-48.2025.8.21.0150/RS. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POUSADA DA CRIANÇA, inscrita no CNPJ sob nº 28.616.663/0001-54
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NATALINA E PRODUÇÃO DE VT
Data: 01-12-2025EMISSORA DE TELEVISÃO ABERTA COM ÁREA DE COBERTURA NA REGIÃO DAS MISSÕES PARA VEICULAÇÃO DE VT DA PROGRAMAÇÃO DE NATAL DO MUNICÍPIO
RETIFICA PE SRP 047/2025 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR
Data: 28-11-2025RETIFICA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL
PP SRP 049/2025 CONSERTOS, VULCANIZAÇÕES, ALINHAMENTO DE PNEUS
Data: 28-11-2025PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÕES, CONSERTOS DE PNEUS, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE PNEUS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
PP SRP 048/2025 - FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM
Data: 19-11-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
RETIFICA PREGÃO ELETRONICO SRP 041/2025 MATERIAL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E TESTES RÁPIDOS
Data: 17-11-2025MATERIAL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E TESTES RÁPIDOS
RETIFICA EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO SRP 040/2025 MATERIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR
Data: 17-11-2025MATERIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR
DISPENSA 039/2025 - PERFURAÇÃO POÇO LINHA OITO DE MAIO
Data: 13-11-2025PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA LINHA OITO DE MAIO EM REGIME DE URGÊNCIA CONFORME DECRETO
ANEXOS
PE SRP 045 - SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO POSTO DE SAÚDE
Data: 05-11-2025AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE SAÚDE
PE 046 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR
Data: 05-11-2025AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO E CONCRETO USINADO PARA EXTRUSORA ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202528630002, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082302/2025.
INEXIBILIDADE 023/2025 - TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO 1º BRIQUE DA PRAÇA
Data: 03-11-2025TERMO DE FOMENTO QUE REALIZAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPINA DAS MISSÕES PARA REALIZAÇÃO DO 1º BRIQUE DA PRAÇA
PREGÃO PRESENCIAL 042/2025 CASAS ENXAIMEL E ARTES PARA RUA PELOTAS
Data: 21-10-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS EM ENXAIMEL, UM PERGOLADO ALEMÃO, UMA FACHADA ALEMÃ E UM ORATÓRIO PARA A RUA PELOTAS (RUA ALEMÃ)
PREGÃO PRESENCIAL 044/2025 POSTES DE ILUMINAÇÃO TEMATIZADOS
Data: 21-10-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO TEMATIZADOS PARA INSTALAÇÃO NA RUA PELOTAS
INEXIGIBILIDADE 022/2025 RESIDENCIAL TERAPEUTICO DE LONGA PERMANECIA
Data: 15-10-2025INTERNAÇÃO DE MUNÍCIPE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (ANA DANIELA RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.205.225/0001-87), em face de Rescisão contratual referente ao Contrato 027/2025, e, CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA E DESPACHO/DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000858-19.2023.8.21.0150/RS
ANEXOS
PE SRP 036/2025 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA
Data: 29-09-2025PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025 AQUISIÇÃO DE 01 MICROÔNIBUS USADO
Data: 24-09-2025AQUISIÇÃO DE 01 MICROÔNIBUS USADO, PARA DESLOCAMENTOS DE CURTAS E MÉDIAS DISTÂNCIAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO NÃO INFERIOR A 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2025 MATERIAL SINALIZAÇÃO MANUTENÇÃO VIÁRIA
Data: 22-08-2025REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
PREGÃO ELETRONICO SRP 015/2025 MATERIAL PERMANENTE
Data: 22-08-2025REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
INEXIBILIDADE 015/2025 - TERMO DE FOMENTO VISANDO REPASSE FINANCEIRO PARA ATURC PARA REALIZAÇÃO DO 13º FESTIVAL DOS CAMPEÕES
Data: 15-08-2025TERMO DE FOMENTO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES E A ASSOCIAÇÃO TURISMO E CULTURA VISANDO O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 13º FESTIVAL DOS CAMPEÕES.
ANEXOS
INEXIBILIDADE 014/2025 - TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TEUTO BRASILEIRA SANTA CECÍLIA
Data: 15-08-2025TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES E A ASSOCIAÇÃO TEUTO BRASILEIRA SANTA CECÍLIA PARA REPASSE FINANCEIRO DE R$ 17.000,00 VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DURANTE O ANO DE 2025.
ANEXOS
PE 033/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEMINOVO TIPO "PICK-UP" ANO 2021 OU SUPERIOR
Data: 14-08-2025AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEMINOVO TIPO “PICK-UP” ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2021 EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM ATÉ 85.000 km PARA A SECRETARIA DE OBRAS
PE 034/2025 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS
Data: 14-08-2025AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO SETOR DE OBRAS NOVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.