CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO COM CONCRETO USINADO COM FIBRA DE POLIPROPILENO
Data: 09-04-2024EXECUÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO COM CONCRETO USINADO COM FIBRA DE POLIPROPILENO NA RUA SANTA ROSA, FUTURA RUA COBERTA, Área do concreto usinado e polido: 18,60 m x 61,0 m = 1.134,60m², a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e Memorial Descritivo (Anexo I)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2024 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA CANTINA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SANTA ISABEL
Data: 04-04-2024CESSÃO ONEROSA DE USO DA CANTINA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SANTA ISABELCONCESSÃO ONEROSA DE USO DA CANTINA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SANTA ISABEL
PPREGÃO ELETRONICO 017/2024 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Data: 04-04-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO UM RASPO TRANSPORTADOR BASCULANTE E UMA CARRETA METÁLICA NOVA, COM ENTREGA IMEDIATA, PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RETIFICA II PREGÃO ELETRONICO 0010/2024 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E
Data: 02-04-2024PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), GRUPO B (MEDICAMENTOS VENCIDOS) E GRUPO E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES), PROVENIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO
ANEXOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2024 - SERVIÇOS DE SOLDA E TORNO
Data: 27-03-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA E TORNO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRONICO 016/2024 UM ROLO FACA E UMA GRADE (GRAMPO/ENLEIRADOR) DE LIMPEZA DE SOLO
Data: 26-03-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UM ROLO FACA E UMA GRADE (GRAMPO/ENLEIRADOR) DE LIMPEZA DE SOLO, CONFORME CONVÊNIO FPE 1440/2023 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO) OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PONTO DE LOCAÇÃO DO POÇO LINHA GODOI CENTRO
Data: 20-03-2024PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO) OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PONTO DE LOCAÇÃO DO POÇO, COM RESPECTIVA ART PAGA E PREENCHIDA DE ACORDO COM A NORMA Nº 8/2000-CEGM-CREA RS; REGISTRO FOTOGRÁFICO DO LOCAL E ENTORNO DO FUTURO POÇO; ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA/MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERFURADORA; FISCALIZAR A EXECUÇÃO E ATESTAR O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA A SER CONTRATADA – CONFORME EXIGÊNCIAS DO MANUAL DO PROGRAMA AVANÇAR – POÇOS NA AGRICULTURA (https://www.agricultura.rs.gov.br. )
EDITAL PREGÃO ELÊTRONICO 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL
Data: 15-03-2024PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POSTO DE SAÚDE, ATENDIMENTOS DO CRAS E DEMAIS SECRETARIAS
RETIFICA PREGÃO ELETRONICO 002/2024 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Data: 15-03-2024SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E GERAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES AO e-Social: ELABORAÇÃO E ASSESSORIA AO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
INEXIGIBILIDADE 002/2024 AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL ACERTA BRASIL (ENSINO E APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA
Data: 14-03-2024SOLUÇÃO EDUCACIONAL ACERTA BRASIL, COMPATÍVEL COM AVALIAÇÕES EXTERNAS – SAEB (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA) E SAERS (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DORENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - SENAC AR/RS
Data: 14-03-2024EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE 2536/2023, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES NO PROGRAMA “RS QUALIFICAÇÃO”, CONFORME PROCESSO PROA 23.3200.0000667-9
RETIFICA CONCORRÊNCIA 02/2024 REPAGINAÇÃO DE TRECHO DA RUA CRUZ ALTA
Data: 14-03-2024RETIFICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REPAGINAÇÃO DE TRECHO DA RUA CRUZ ALTA
ANEXOS
RETIFICA PREGÃO ELETRONICO 013/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TUBOS DE CONCRETO E GALERIAS PRE MOLDADAS
Data: 08-03-2024RETIFICA EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E GALERIAS PRÉ MOLDADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E MEDIDAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL 006/2024 FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E ESTRUTURA DE CAIXA DE ÁGUA 15.000L
Data: 27-02-2024FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, QUADRO DE COMANDO E DEMAIS ITENS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA LINHA BURITI SUL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 FORMAÇÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES NO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA)
Data: 27-02-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES NO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), no valor de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor da empresa A.J Acesssoria e Eventos, CNPJ 40.062.932/0001-83
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 MANUTENÇÃO REPAROS XCMG
Data: 21-02-2024MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO
DE PÁ CARREGADEIRA LW300KV XCMG E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM BOMBA
HIDRÁULICA DE MOTONIVELADORA XCMG
ANEXOS
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 SEMENTES FORRAGEIRAS DE INVERNO
Data: 19-02-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES FORRAGEIRAS DE INVERNO: AVEIA PRETA; AZEVÉM E TRIGO DUPLO SEM ARISTAS
PREGÃO ELETRONICO 005/2024 AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA E UMA MÁQ CORTADORA DE PISOS
Data: 09-02-2024EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA A DIESEL E UMA MÁQUINA CORTADORA DE PISOS DE CONCRETO E PAVIMENTO ASFÁLTICO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA 002/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS
Data: 08-02-2024CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS DANIFICADAS PELAS ENXURRADAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO NO ÚLTIMO TRIMESTRE. Considerando o Decreto de Emergência 063/2023, sob evento de Tempestade Local Convectiva Vendaval Cobrade 1.3.2.1.5;
Considerado o repasse de R$400.000,00 do FUNDEC/RS para o FUMPDEC, objetivando ações de Resposta e de restabelecimento pelas Prefeituras;
A contratação será feita por Dispensa de Licitação com Fulcro no art 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 CONCRETO USINADO PARA EXTRUSORA
Data: 02-02-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA EXTRUSORA DE MEIO FIO (MELHORIAS EM VIA URBANA), uma vez que nos Pregões eletrônicos 45 e 47/2023, não houveram empresas interessadas
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIAPAIS
Data: 02-02-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIAPAIS EM CUMPRIMENTO À META 16 DO PLANO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO
Data: 26-01-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE BLOCO DE INTERTRAVADO, PÓ DE BRITA, PEDRA IRREGULAR, CONCRETO USINADO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO
CHAMADA PÚBLICA 01/2024 ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Data: 26-01-2024GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 11.947/09 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 26/13. O PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS/LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. SANTA TERESA, Nº. 821, CENTRO, CIDADE DE CAMPINA DAS MISSÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA DO POVO
Data: 23-01-2024CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL E REGIONAL “A GAZETA DO POVO”, CNPJ 03.974.829/0001-83, conforme art 75, II, da Lei 14.133/2021.
ANEXOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 REPAROS DA PONTE DA LINHA RESSACA
Data: 22-01-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO PARA REPAROS EMERGENCIAIS EM PONTE LOCALIZADA NA LINHA RESSACA. Considerando o Decreto de Emergência 063/2023, sob evento de Tempestade Local Convectiva Vendaval Cobrade 1.3.2.1.5;
Considerado a celebração do Termo de Cooperação entre os Municípios de Campina das Missões e Cerro Largo, visando a conjugação de esforços para reconstrução da ponte danificada, localizada sob o rio Comandaí, entre as comunidades da Linha Ressaca – Campina das Missões, e Linha São João – Cerro Largo;
A contratação será feita por Dispensa de Licitação com Fulcro no art 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
ANEXOS