DECRETO Nº 71-2023 DE 01.12.2023 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 01/12/2023DECRETO Nº 70-2023 DE 29.11.2023 - NOMEIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 29/11/2023DECRETO Nº 66-2023 DE 27.11.2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRAS DESTINADA A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES
Data: 27/11/2023DECRETO Nº 63-2023 DE 20.11.2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Data: 20/11/2023DECRETO Nº 61-2023 DE 14.11.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 14/11/2023DECRETO Nº 60-2023 DE 14.11.2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 14/11/2023DECRETO Nº 59-2023 DE 13.11.2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, EMPRÉSTIMO OU DESCARTE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO
Data: 13/11/2023DECRETO Nº 58-2023 DE 13.11.2023 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA DATA DE CORTE A SER UTILIZADA NO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO
Data: 13/11/2023DECRETO Nº 57-2023 DE 06.11.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA - COMTURC
Data: 06/11/2023DECRETO Nº 48-2023 DE 18.09.2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Data: 18/09/2023DECRETO Nº 47-2023 DE 18.09.2023 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 18/09/2023DECRETO Nº 46-2023 DE 18.09.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 18/09/2023DECRETO Nº 45-2023 DE 08.08.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 08/08/2023DECRETO Nº 44-2023 DE 08.08.2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Data: 08/08/2023DECRETO Nº 43-2023 DE 08.08.2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
Data: 08/08/2023DECRETO Nº 42-2023 DE 08.08.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 08/08/2023DECRETO Nº 41-2023 DE 05.07.2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Data: 05/07/2023DECRETO Nº 40-2023 DE 05.07.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 05/07/2023DECRETO Nº 39-2023 DE 05.07.2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Data: 05/07/2023DECRETO Nº 38-2023 DE 05.07.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 05/07/2023DECRETO Nº 37-2023 DE 20.06.2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 32842022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/06/2023DECRETO Nº 37-2023 DE 20.06.2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 32842022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 36-2023 DE 20.06.2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 20/06/2023DECRETO Nº 36-2023 DE 20.06.2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 35-2023 DE 19.06.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/06/2023DECRETO Nº 35-2023 DE 19.06.2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE CAMPINA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS