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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-07-20
Solicitante:
Suélen Zanotelli
Solicitação:
Prezados. Gostaria de saber as seguintes informações sobre Campina das Missões: Pedido 1: Qual o nível de escolaridade do/a prefeito/a e de cada um dos seus/suas secretários/as, detalhados por cargo, com a respectiva indicação de curso em caso de graduação superior e Instituição de Ensino Superior de diplomação, tomando-se como nível de escolaridade sempre o diploma de maior graduação. Pedido 2: Solicito a relação de todas as iniciativas tomadas pela administração pública municipal, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 no que diz respeito à prevenção da violência contra a mulher. Pedido 3: O Município desenvolveu, após a enchente de maio de 2024, iniciativas para a prevenção de futuras tragédias climáticas? Em caso positivo, que iniciativas foram essas? Pedido 4: Qual o déficit estimado de crianças não matriculadas na Educação Infantil e quais os dados disponíveis a respeito da evasão escolar das escolas municipais? Pedido 5: O Município possui diagnóstico a respeito das necessidades da Primeira Infância? Em caso positivo, solicito a remessa de documento com o diagnóstico dessas necessidades ou indicação de link onde o diagnóstico possa ser acessado. Aguardo retorno, por gentileza. Muito obrigada. Suélen Zanotelli

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2026-05-13
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2026-05-07
Solicitante:
MONIZE SAMARA VISENTINI
Solicitação:
Bom dia, gostaria de saber o número de alvarás de construção expedidos pelo município e legalizações nos anos de 2021 a 2025 e de janeiro de 2026 a presente data. As informações serão utilizadas para fins de análise de mercado, para investimentos. Att.,

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-05-05
Solicitante:
ELOE THEISEN
Solicitação:
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E RESTITUIÇÃO DE VALORES

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-04-27
Solicitante:
GLAUCO ALOISIO WELTER
Solicitação:
À Administração Municipal de Campina das Missões, Na condição de candidato aprovado em 2º lugar para o cargo de Odontólogo no Concurso Público nº 01/2025 (homologado em 06/11/2025), e considerando a previsão editalícia de 02 (duas) vagas imediatas, solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações: Qual a data exata de encerramento dos contratos temporários atualmente ativos para o cargo de Odontólogo, vinculados à Lei Municipal nº 2.809/2025? Solicito, ainda, cópia do ato administrativo que autorizou a última prorrogação destes contratos, se houver. Existe cronograma administrativo ou previsão oficial para a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do Edital 01/2025, considerando o dever constitucional de priorizar o provimento efetivo em detrimento da manutenção de vínculos precários? Ante o encerramento iminente dos contratos temporários, quais medidas administrativas estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos serviços de odontologia sem a renovação de contratos temporários, dado que existem candidatos aprovados e aptos para a nomeação imediata? Aguardo retorno no prazo legal. Atenciosamente, Glauco Welter

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-26
Solicitante:
MONIZE SAMARA VISENTINI
Solicitação:
Boa tarde, gostaria de saber o número de alvarás de construção expedidos pelo município e legalizações nos anos de 2021 a 2025 e de janeiro de 2026 a presente data. As informações serão utilizadas para fins de análise de mercado, para investimentos. Att.,

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-12-28
Solicitante:
Francisco Welter
Solicitação:
Informação sobre Aloisio Reichert trabalhava no INCRA e depois na SENACOOP

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-09-16
Solicitante:
Maria Eduarda Amoroso Godoi
Solicitação:
À Ouvidoria, Venho fazer uma sugestão para melhorar os serviços públicos de educação. Peço que esta mensagem seja enviada diretamente ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação para que ele(a) avalie e tome as providências necessárias. Síntese da proposta Sugiro que a Secretaria de Educação considere adotar o Programa Shape the Future, da Microsoft. Esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educação a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas públicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares específicos para a educação pública. A iniciativa oferece diminuição no custo de aquisição de dispositivos Windows 11 Pro Education e integra soluções educacionais e de gestão que podem: * Ajudar os alunos do ensino fundamental e médio a aprender melhor, com ferramentas para leitura, matemática e trabalho em equipe (por exemplo, o Microsoft Teams e o OneNote). Isso mantém o foco no ensino das escolas, sem complicar as coisas. * Tornar a educação mais inclusiva, com recursos que ajudam alunos com necessidades especiais, como leitura em voz alta, ampliação de tela, legendas em tempo real, digitação por voz e tradução de idiomas. * Aumentar a eficiência dos professores e diretores usando inteligência artificial (como o Copilot) para planejar aulas, criar provas, resumir documentos e organizar rotinas administrativas. * Facilitar o gerenciamento da tecnologia nas escolas, com ferramentas para instalar e controlar os computadores de forma centralizada, gerenciar acessos e configurar tudo rapidamente, além de regras padrão de segurança. * Melhorar a proteção contra ameaças online, usando sistemas modernos (como o Windows 11 Pro Education e o Microsoft Defender) para evitar riscos e proteger as informações da escola. * Preparar as escolas para o fim do suporte ao Windows 10, que acontece em 14 de outubro de 2025, garantindo que tudo continue funcionando bem e com menos problemas de manutenção. Além disso, o FNDE está em fase final de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2025 que possui equipamentos com custo reduzido pela aplicação do referido programa e pode ser aderido por qualquer Secretaria de Educação do Brasil: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/licitacoes/pregao-para-registro-de-preco-nacional/2025/pregao-eletronico-no-90007-2025-registro-de-preco-nacional-para-aquisicao-de-dispositivos-de-tecnologia-da-informacao-para-uso-educacional Essa sugestão visa melhorar o ensino nas escolas, usar melhor o dinheiro público e aumentar a segurança e o controle da tecnologia. Para mais informações sobre o programa Shape The Future e Microsoft, acesse: https://www.microsoft.com/pt-br/education/products/windows https://download.microsoft.com/download/c/9/5/c95f16c6-8394-4217-a1b0-7818d1aee901/microsoftshapethefuturebrochure.pdf Atenciosamente, Maria Eduarda Amoroso Godoi (49) 99100-8060 (whatsapp e ligação) Lages/SC

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-07-28
Solicitante:
Alonso Calegaro Palma
Solicitação:
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações referentes aos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) neste município: Existe atualmente o pagamento de adicional de insalubridade para os servidores ocupantes dos cargos de ACE? E se houver pagamento, qual é o percentual aplicado (10%, 20% ou 40%)? Bem como, qual a base de cálculo utilizada para pagar este adicional?

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-07-17
Solicitante:
Alonso Calegaro Palma
Solicitação:
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações referentes aos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) neste município: Existe atualmente o pagamento de adicional de insalubridade para os servidores ocupantes dos cargos de ACE? E se houver pagamento, qual é o percentual aplicado (10%, 20% ou 40%)? Bem como, qual a base de cálculo utilizada para pagar este adicional?

Situação: Atendida
Solicitado em 2024-07-29
Solicitante:
Daniela Mittmann Siveris
Solicitação:
Gostaria de saber como funciona para um engenheiro de fora encaminhar um projeto de construção. Precisa ter o alvará, ou é cobrado porcentagem sobre o valor da art?

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2024-06-17
Solicitante:
GERMANO ARCILIO SCHITTLER
Solicitação:
Alvará lotação

Situação: Aguarda Informações Complementares
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